Com um processo completo e menos burocrático, a Regularização Fundiária em Cariacica está facilitando e transformando a vida dos moradores. Ao contrário de outros programas, nos quais os munícipes recebem apenas o título de posse e precisam enfrentar a documentação final em cartório, em Cariacica eles já saem com a escritura definitiva em mãos.

Isso garante a propriedade legal de seus imóveis e evita outras etapas burocráticas, oferecendo uma solução prática e definitiva para quem aguarda há anos o reconhecimento oficial da posse de um imóvel para, finalmente, ter a chance de chamá-lo de sua casa.

O secretário municipal de Habitação, Welington Silva, explica o diferencial do programa no município: “Hoje você pega o título da prefeitura e vai no cartório fazer a regularização. Aqui, estamos entregando a escritura pronta na mão dos moradores. Entregar apenas o título acaba dando mais trabalho para a pessoa. Com o processo completo, garantimos que a pessoa já tenha tudo pronto e legalizado”, destaca ele. 

Segundo o secretário, essa iniciativa é possível graças à parceria com o governo estadual e federal, que contribuem com recursos financeiros para o programa. Comunidades com áreas públicas têm prioridade, desde que os moradores estejam no local há pelo menos cinco anos e possuam contas de água e luz em seus nomes.

A Regularização Fundiária inclui uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que regularizam núcleos urbanos informais. Além de assegurar o direito à propriedade, a escritura oferece segurança jurídica para que as famílias mantenham o imóvel como um bem para as gerações futuras e abre a possibilidade de acesso a financiamentos para melhorias habitacionais.

Escrituras para moradores de Liberdade

No próximo dia 7, a Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Habitação, fará a entrega da primeira remessa com, aproximadamente, 300 escrituras de Regularização Fundiária para os moradores de Liberdade, região de Jardim Botânico.

Inicialmente, a solenidade aconteceria no dia 31 de outubro, mas foi transferida para a próxima quinta-feira (7), às 19h, na Rua Viana, em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Maria Augusta Tavares. Outras escrituras já estão em processo de registro e serão entregues em breve.