Consiste em gerir e difundir a Lei de Incentivo à Cultura “João Bananeira”; elaborar e coordenar os editais de seleção dos projetos a serem apoiados pela Lei João Bananeira; apresentar ao Secretário relatório anual das atividades desenvolvidas pela coordenação, tais como o número de projetos apresentados e selecionados para receber recursos da Lei João Bananeira, bem como manter em arquivo próprio todos os documentos relativos à Lei João Bananeira; acompanhar os processos de prestação de contas de cada projeto beneficiado pela Lei; acionar as contrapartidas obrigatórias para prestação de contas da lei.

Telefone: (27) 3354-7132