Atribuições da Secretaria de Agricultura e Pesca

A Secretaria de Agricultura e Pesca tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e pesqueiro, fortalecendo a produção rural, a pesca e a aquicultura, além de garantir a segurança alimentar e o bem-estar da população.

Principais atribuições da Secretaria:

1. Fomento à produção agrícola e pesqueira:

   • Apoiar agricultores e pescadores com programas de incentivo, assistência técnica e extensão rural.

   • Promover a modernização e inovação tecnológica no campo e nas atividades pesqueiras.

2. Gestão e regularização ambiental:

   • Implementar políticas de preservação e uso sustentável dos recursos naturais.

   • Regularizar áreas de cultivo e pesca, garantindo o equilíbrio ambiental.

3. Incentivo à agricultura familiar e pesca artesanal:

   • Proporcionar acesso a linhas de crédito e subsídios para pequenos produtores e pescadores.

   • Estimular a organização de cooperativas e associações para comercialização de produtos.

4. Garantia de sanidade e qualidade:

   • Realizar inspeções e fiscalizações sanitárias em produtos agropecuários e pesqueiros.

   • Promover certificações e registros que assegurem a qualidade e segurança alimentar.

5. Educação e capacitação:

   • Oferecer cursos e treinamentos voltados para boas práticas agrícolas e pesqueiras.

   • Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e a diversificação produtiva.

6. Infraestrutura e logística:

   • Planejar e executar obras de melhoria na infraestrutura rural, como estradas vicinais e sistemas de irrigação.

   • Criar e manter mercados, feiras livres e pontos de apoio para comercialização dos produtos.

7. Políticas públicas e parcerias:

   • Elaborar e implementar políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento do setor.

   • Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar os investimentos no setor agrícola e pesqueiro.

Ao cumprir suas atribuições, a Secretaria de Agricultura e Pesca busca fortalecer a economia local, promover a geração de renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais e pesqueiras, sempre com respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade.