As inscrições para todos os editais devem ser feitas de 16 de abril, às 16 horas, até o dia 6 de maio de 2025, exclusivamente no link do Portal de Parcerias. 

A iniciativa tem como objetivo incentivar a diversidade cultural do município e ampliar o acesso às políticas públicas de fomento, com a seleção de projetos em duas categorias. Os editais também podem ser acessados no Diário Oficial e no Portal de Parcerias.

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1 - Edital 001-2025_Oficina de Ocupação Centro Cultural

O primeiro edital contempla projetos culturais em múltiplas linguagens, como artes visuais, música, teatro, dança, literatura, audiovisual, cultura popular, patrimônio, entre outras expressões culturais do município. O objetivo é apoiar financeiramente ações que valorizem e fortaleçam a identidade cultural local.

Neste edital, serão selecionados quatro projetos, com um valor total de R$ 185.000,00, podendo também haver ampliação do número de projetos beneficiados, conforme disponibilidade orçamentária.

• Edital PNAB - 001-2025 Ocupação Oficinas do Centro Cultural
• Anexo 01 - Categorias
• Anexo 02 - Formulário de inscrição e plano de trabalho
• Anexo 03 - Critérios de avaliação
• Anexo 04 - Relatório de execução do objeto
• Anexo 05 - Declaração para coletivo sem CNPJ
• Anexo 06 - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas
• Anexo 07 - Declaração para cotas PcD
• Anexo 08 - Formulário de recurso 
• Anexo 09 - Termo de execução cultural

2 - Edital 002-2025_Oficinas de Formação Cultural

O segundo edital é voltado para a seleção de projetos de oficinas culturais que irão compor a programação de ocupação do Centro Cultural de Cariacica. Os projetos selecionados firmarão Termo de Execução Cultural com recursos da PNAB, tendo como foco a formação e a difusão de atividades artístico-culturais.

Serão selecionados nove projetos, com um investimento total de R$ 225.000,00. Cada projeto receberá o valor estipulado no edital. Existe a possibilidade de suplementação, caso haja saldo de recursos oriundos de outros editais ou rendimentos da PNAB.

• Edital PNAB - 002-2025 Formação Cultural
• Anexo 01 - Categorias
• Anexo 02 - Formulário de inscrição e plano de trabalho
• Anexo 03 - Critérios de avaliação
• Anexo 04 - Relatório de execução do objeto
• Anexo 05 - Declaração para coletivo sem CNPJ
• Anexo 06 - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas
• Anexo 07 - Declaração para cotas PcD
• Anexo 08 - Formulário de recurso
• Anexo 09 - Termo de execução cultural

3 - Edital 003-2025_Diversidade Cultural

No terceiro edital serão selecionados 18 projetos, com um valor total de R$ 900.000,00, podendo também haver ampliação do número de projetos beneficiados, conforme disponibilidade orçamentária.

• Edital PNAB - 003-2025 Diversidade Cultural
• Anexo 01 - Categorias
• Anexo 02 - Formulário de inscrição e plano de trabalho
• Anexo 03 - Critérios de avaliação
• Anexo 04 - Relatório de execução do objeto
• Anexo 05 - Declaração para coletivo sem CNPJ
• Anexo 06 - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas
• Anexo 07 - Declaração para cotas PcD
• Anexo 08 - Formulário de recurso
• Anexo 09 - Termo de execução cultural

4 - Edital 004-2025_Circulação Cultural

No quarto edital serão selecionados 62 projetos, com um valor total de R$ 363.000,00, podendo também haver ampliação do número de projetos beneficiados, conforme disponibilidade orçamentária.

• Edital PNAB - 004-2025 Circulação Cultural
• Anexo 01 - Categorias
• Anexo 02 - Formulário de inscrição e plano de trabalho
• Anexo 03 - Critérios de avaliação
• Anexo 04 - Relatório de execução do objeto
• Anexo 05 - Declaração para coletivo sem CNPJ
• Anexo 06 - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas
• Anexo 07 - Declaração para cotas PcD
• Anexo 08 - Formulário de recurso
• Anexo 09 - Termo de execução cultural

5 - Edital 005-2025_Cultura Popular

Já no quinto edital serão selecionados 16 projetos, com um valor total de R$ 170.000,00. Este para as categorias de bandas de congo, grupos de capoeira e blocos de carnaval.

• Edital PNAB - 005-2025 Cultura Popular
• Anexo 01 - Categorias
• Anexo 02 - Formulário de inscrição e plano de trabalho
• Anexo 03 - Critérios de avaliação
• Anexo 04 - Relatório de execução do objeto
• Anexo 05 - Declaração para coletivo sem CNPJ
• Anexo 06 - Declaração para cotas pessoas negras e indígenas
• Anexo 07 - Declaração para cotas PcD
• Anexo 08 - Formulário de recurso
• Anexo 09 - Termo de execução cultural