Atribuições da Secretaria de Agricultura e Pesca
A Secretaria de Agricultura e Pesca tem como missão promover o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário e pesqueiro, fortalecendo a produção rural, a pesca e a aquicultura, além de garantir a segurança alimentar e o bem-estar da população.
Fomento à produção agrícola e pesqueira:
Apoiar agricultores e pescadores com programas de incentivo, assistência técnica e extensão rural.
Promover a modernização e inovação tecnológica no campo e nas atividades pesqueiras.
Gestão e regularização ambiental:
Implementar políticas de preservação e uso sustentável dos recursos naturais.
Regularizar áreas de cultivo e pesca, garantindo o equilíbrio ambiental.
Incentivo à agricultura familiar e pesca artesanal:
Proporcionar acesso a linhas de crédito e subsídios para pequenos produtores e pescadores.
Estimular a organização de cooperativas e associações para comercialização de produtos.
Garantia de sanidade e qualidade:
Realizar inspeções e fiscalizações sanitárias em produtos agropecuários e pesqueiros.
Promover certificações e registros que assegurem a qualidade e segurança alimentar.
Educação e capacitação:
Oferecer cursos e treinamentos voltados para boas práticas agrícolas e pesqueiras.
Incentivar a adoção de práticas sustentáveis e a diversificação produtiva.
Infraestrutura e logística:
Planejar e executar obras de melhoria na infraestrutura rural, como estradas vicinais e sistemas de irrigação.
Criar e manter mercados, feiras livres e pontos de apoio para comercialização dos produtos.
Políticas públicas e parcerias:
Elaborar e implementar políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento do setor.
Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para ampliar os investimentos no setor agrícola e pesqueiro.
Ao cumprir suas atribuições, a Secretaria de Agricultura e Pesca busca fortalecer a economia local, promover a geração de renda e melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais e pesqueiras, sempre com respeito ao meio ambiente e à sustentabilidade.
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